As ruinosas PPP

O  Pedro Cosme Costa Vieira, colocou no seu blog "Económico-Financeiro", este excelente texto, do qual copiei alguns excertos:

(...)

Vamos imaginar uma auto-estrada.

Não é possível um privado fazer uma AE porque esta tem que passar por terrenos particulares e cada proprietário, por se tornar monopolista, pede um preço proibitivamente alto. Então, é preciso o Estado usar o seu poder de império para expropriar os terrenos. Desta forma, a construção da AE terá que ter a ajuda do Estado.

Agora vamos imaginar que o Estado dizia assim:

A) Qualquer privado que queira fazer uma AE tem que pagar 1000€/m para o Estado pagar os terrenos a expropriar.

B) O privado constrói a AE que amortiza com o dinheiro obtido com a cobrança das portagens.

C) O Estado não paga nada ao construtor.

Estas PPPs só teriam vantagens.

Se o investidor pensasse que ia ter clientes, avançava com a AE, fosse ela onde fosse.

Quem achasse que o pagamento da portagem não era compensada pelo uso da AE, não a usava. Se outros achassem haver vantagem, pagavam o que fosse exigido. 

(...)

Vamos ver como funcionava a política da mentira.

Vamos supor que estava criado o enquadramento legal que permitia a qualquer privado fazer e explorar uma auto-estrada por sua conta (as condições A e B). Não haveria qualquer prejuízo em um privado avançar com uma nova AE.

COMEÇAVA O PROCESSO

1) O Sócrates ia a uma terriola qualquer e, para ganhar votos, pensava que deveria passar alí uma auto-estrada.

2) Prometia nas televisões uma AE.

3) O Sócrates martelava uns números e dizia que previa a passagem de 30 mil carros por dia. Recordo que os estudos do TGV previam 10 milhões de passageiros por ano entre Porto e Lisboa tendo actualmente a CP menos de 2 milhões.

4) Falava com os privados e ninguém queria fazer a AE por falta de rentabilidade. Os privados diziam que os números eram falsos pelo que não podiam avançar com a obra.

ACABAVA O PROCESSO.

Até aqui, tudo bem mas vem agora a grande asneira.

5) O Sócrates dizia que acreditava a 100% nos números pelo que, no caso de passarem menos carros, o Estado pagava a diferença.

Aí a coisa ficava diferente.

Se o Estado pagava o que os estudos martelados afirmavam, já o investimento poderia avançar.

O PROCESSO AVANÇAVA.

(...)

O Sócrates garantiu rentabilidades mínimas.

Como toda a gente sabia que os números estavam completamente errados, ficou escrita uma rentabilidade mínima nos contractos.

Como os números não se concretizaram nem pela terça parte, os encargos para o Estado tornaram-se muito grandes.

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O problema é a falta de utilidade.

As PPPs são um buraco porque uma percentagem importante destes investimentos não serve para nada. Foi dinheiro deitado fora.

Um indicador da irracionalidade destes investimentos é ver que apenas uma percentagem pequena das ex-SCUTS são capazes de pagar com as portagens uma percentagem significativa dos encargos financeiros assumidos (do Minho / Douro Litoral).

O Passos Coelho, vendo a desutilidade das obras em curso, interrompeu tudo quanto pode mesmo que algumas obras já estivessem a meio.

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Será possível o tempo voltar trás?

Não.

O Sócrates assinou esses contractos ruinosos não porque as rentabilidades garantidas são elevadas mas porque os números estavam adulterados e agora não servem para nada.

É dinheiro deitado fora.

Agora não se podem rasgar.

Porque o Sócrates queria que as empresas se financiassem no exterior pelo que os contractos foram assinados segundo o direito internacional (para serem garantia no financiamento obtido pelos consórcios no exterior).

Agora, não há nada a fazer senão aguentar.

(...)